Aluna do curso de Direito do Unipê apresenta artigo na USP

A aluna do curso de Direito Alanna Aléssia Rodrigues Pereira apresentou um artigo no IX Simpósio Brasileiro Sobre Cortes e Tribunais Internacionais, organizado pelo Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI), da USP. O trabalho da estudante foi desenvolvido com a orientação do professor Henrique Lenon, do curso do Unipê e tem como foco o caso do jornalista Vladimir Herzog.

“O artigo foi a respeito da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil, no caso do jornalista Vladimir Herzog. Analisei, em específico, a questão processual e os possíveis efeitos caso o Estado Brasileiro cumpra o que fora sentenciado pela Corte Internacional, bem como pude expandir para um caso anterior, também contra o Brasil, o Caso Gomes Lund, que utilizei como jurisprudência. Fiz referência aos aspectos da justiça de transição e uma análise da utilização das normas de direito internacional no sistema judiciário brasileiro”, explicou a estudante.

A estudante, que desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Internacional e Direitos Humanos, destacou a relevância do seu trabalho. Para ela, é necessário perceber que nenhum país vive “isolado em uma bolha jurídica”. “As relações internacionais (tanto públicas quanto privadas) são regidas por um conjunto de normas/costumes, que precisam ser entendidos em seu todo. A partir do momento que uma Corte Internacional sentencia contra um país, a comunidade internacional fica atenta a esse processo. Acredito que a forma como o país se posiciona ante os costumes/normas internacionais influencia nas relações e na forma como os outros países olham para ele”, ponderou.

Desenvolvimento de pesquisas no Unipê

Conforme Alanna, o seu interesse pela pesquisa vem desde o início do curso, tendo em vista que ela quer ingressar no mestrado após a conclusão do curso. “Eu venho pesquisando sob a orientação do professor Henrique Lenon há algum tempo. Dado o meu interesse e foco em ingressar no mestrado, o professor Henrique vem me preparando não apenas para esse passo que quero dar, mas me amadurecendo na questão da pesquisa e na produção de artigos. Com a orientação dele eu tornei a minha pesquisa mais séria e me encantei não pela materialidade em si, mas pela questão processual, os mecanismos e pela ‘engrenagem’ que faz o direito internacional se movimentar”, explicou.

Envolvida com pesquisas desde o terceiro período, Alanna revela que o acesso aos professores, possibilitado pelo Unipê, foi primordial para sua evolução no campo científico. “Tive auxílio desde cedo de professores que sequer tinham me dado aula, mas estavam sempre disponíveis para me ajudar no desenvolvimento dos trabalhos, como Sérgio Almeida, Carolina Ferraz e o próprio Henrique Lenon”, destacou.

Para a estudante, o artigo da NETI foi um desafio. A estudante apresentou recentemente artigos no IDCC, ABRASD e na Universidade de Coimbra, todos voltados para o Direito Internacional. “No da NETI, os aprovados eram em sua maioria mestrandos e doutorandos, mas fiquei feliz em poder levar o nome da minha instituição, o Unipê, para mais essa apresentação. Estamos em um processo bom de evolução no ramo da pesquisa e extensão e acho que isso precisa ser destacado”, completou.

Opinião do professor

“A pesquisa de Alanna Aléssia demonstra uma reflexão oportuna sobre os aspectos processuais do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Muito além da relevância política da temática, é necessário compreender quais são exatamente os compromissos que o Brasil assumiu perante a sociedade internacional e como eles impactam o dia a dia da atuação dos agentes públicos brasileiros, incluindo governantes, parlamentares e Juízes. Por isso, fico feliz em ver o aprofundamento da pesquisa normativa e o diálogo mantido com a comunidade acadêmica no evento da Universidade de São Paulo”, comentou o professor Henrique Lenon, que está cursando Doutorado em Direito Internacional na USP.

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