Biólogas do CEUNSP alertam sobre a importância dos cuidados com a mata ciliar diante de novas construções

Luciana Ap. Giacomini e Valéria Leite Aranha, professoras do curso de Ciências Biológicas, apontam sobre a necessidade de licenciamento dos novos empreendimentos junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Pouco se ouve falar sobre as matas ciliares e seus benefícios paraa existência de florestas e de rios, igarapés, lagos, olhos d´água e represas. Acerca dessa temática, as professoras Luciana Ap. Giacomini e Valéria Leite Aranha, professoras do curso de Ciências Biológicas do Centro Universitário N. Senhora do Patrocínio (CEUNSP), instituição que integra a Cruzeiro do Sul Educacional, alertam sobre a necessidade de preservação dessa cobertura vegetal nativa, a favor dos cidadãos e do meio ambiente, sobretudo diante de novos projetos de construções.

O nome “mata ciliar” se dá pela importância que ela tem para a proteção de rios e lagos, como referência à proteção que os cílios dão para os olhos. As matas ciliares oferecem benefícios funcionais e estéticos aos cidadãos e ao meio ambiente, e devem ser preservadas.

Para a docente Valéria, que é, inclusive coordenadora do referido curso do CEUNSP, “protegê-las é uma questão de conscientização e municípios precisam ter essa responsabilidade. O desrespeito disso, implica em punições, e isso serve tanto para a pessoa física, quanto jurídica”, afirma.

Segundo a bióloga, a mata ciliar contribui com a regulação do clima, a remoção de poluentes pela filtragem do ar e da água, protegem contra desastres, como deslizamentos de terra e tempestades costeiras. Além disso, servem também de corredores ecológicos, provém plantas alimentícias, medicinais e lenhosas, e ainda contribuírem com a quantidade e qualidade da água disponível.

“Ter essas informações, é de suma importância, antes, por exemplo, de qualquer realização de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora. A falta dessa conscientização, além de um desrespeito ao meio ambiente, implica em diversas restrições, seja para as pessoas físicas, quanto jurídicas”, ressalta a coordenadora. 

Para Luciana Ap. Giacomini, o responsável por essas construções junto ao meio ambiente deve realizar o licenciamento ambiental pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), exceto em casos em que o município esteja apto para realizar o licenciamento, na qual a solicitação de licença deverá ser obrigatoriamente protocolada no órgão ambiental municipal. De acordo com o decreto estadual nº 6.514/08, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente é considerada como infração administrativa ambiental.

“Este é um tema relevante, precisamos estar atentos para essa preservação, como conscientização. Para o caso de desrespeito para com a fauna e a flora regional, a Polícia Militar Ambiental está autorizada a iniciar um processo administrativo contra esses possíveis autores. Todo o processo é conduzido pela Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo”, explica a especialista.

Por essa razão, as docentes enfatizam a importância da preservação ambiental, e que diante de qualquer dúvida, um biólogo poderá ser consultado. Somente um profissional habilitado tem a capacidade de realizar a avaliação de terreno, dos locais para essa possível construção, bem como, para sugestões sustentáveis para o determinado empreendimento.

“Vivemos em uma crescente populacional, e por consequência, de novos empreendimentos e projetos arquitetônicos. Enquanto profissionais, é a nossa obrigação alertar munícipes para com essas questões ligadas ao meio ambiente. Muitas vezes, pessoas comuns constroem em locais proibidos, e isso implica em diversos problemas, de desmatamento, poluição e a destruição do hábitat natural de determinadas espécies”, finaliza a bióloga Luciana.

Sobre as porta-vozes:

Luciana Ap. Giacomini, docente (CEUNSP), Bióloga, Especialista em Engenharia Ambiental e Mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental.

Valéria Leite Aranha, coordenadora do Curso de Ciências Biológicas (CEUNSP), Bióloga, Especialista em Ciências Ambientais e Mestre em Ensino de Ciências;