Buscas por ‘como se divorciar’ explodem na pandemia; saiba como buscar assistência jurídica e evitar que o conflito cause transtornos

Na internet, as pesquisas por termos como ‘entrar com um pedido de divórcio’ subiram 3.750% nos últimos seis meses;

Por conta da restrição social imposta pela pandemia, especialistas orientam a realização de divórcio extrajudicial, agora disponível inteiramente online, com assistência advocatícia e decisões em até 48 horas

Com a quarentena imposta pela necessidade de se proteger da pandemia de Covid-19, casais e famílias inteiras se viram restritos a socializar apenas uns com os outros. Convivendo em espaços menores, é razoável que atritos e diferenças se aflorem, e por conta disso o número de divórcios e buscas por “como se divorciar”, na internet, explodiram nos últimos seis meses.

Com o intuito de contribuir para que quem passe por tal problema sofra o menos possível, o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), instituição que integra a Cruzeiro do Sul Educacional — elaborou, em parceria com uma especialista no assunto, algumas dicas para pessoas que estão nessa situação e não sabem como proceder.

No Google, site de buscas mais utilizado do mundo, pesquisas por ‘como entrar com pedido de divórcio’ aumentaram 3.750% nos últimos seis meses, enquanto os termos buscados relacionados ao tema tiveram avanço vertiginoso no mesmo período: 5.000%.

Problemas como divisão de tarefas domésticas, uso de celular, excesso de críticas, problemas financeiros e sexo estão entre as maiores aflições de quem pensa se separar do parceiro.

“O isolamento social altera o estado de humor de todos. A convivência em ambientes tóxicos, com discussões constantes, brigas e incompatibilidades, principalmente nesse período de pandemia, leva a situações e decisões drásticas como a separação. É preciso raciocinar com calma neste momento”, analisa a Profª Me. Jamile Campelo Gabriel Nunes, docente de Direito do UDF.

Entre as maiores aflições de quem decide pedir o divórcio está também, de acordo com a professora Jamile, a insegurança de não saber a forma de iniciar e nem quem procurar para obter assistência na decisão.

“Primeiramente, é importante procurar um advogado atuante na área de família. No caso de hipossuficientes (sem condições financeiras de custear seus processos), vale buscar defensores que atuam nas varas de Família. Nesse sentido, o advogado ou defensor irá verificar a situação concreta para ver qual a forma de divórcio é a ideal (judicial ou extrajudicial)”, explica.

Cabe lembrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 100/2020, possibilitou a realização de divórcio extrajudicial inteiramente on-line, com assistência advocatícia. Mesmo havendo filhos menores ou incapazes, é possível também realizar o divórcio em cartório, obedecidas as normas existentes em alguns Estados da Federação no que diz respeito às questões que envolvem esses filhos. É importante consultar as condições de atendimento e o funcionamento do estabelecimento no qual se prevê instaurar o processo.

Segundo a Profª Jamile, se for divórcio extrajudicial, a decisão pode sair em até 48 horas normalmente. Já para o divórcio via sistema judicial consensual, o prazo é de, em média, três meses. “O divórcio litigioso é mais moroso”, salienta.

Os custos são variáveis e dependem da complexidade do caso e dos bens envolvidos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possui uma tabela honorária para consulta.

NPJ

O UDF possui o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), um programa de atendimento jurídico voltado a comunidades carentes e que está realizando atendimentos remotos para serviços jurídicos essenciais de forma gratuita.

As varas de Família de Brasília estão no Fórum Leal Fagundes, onde se encontra uma das unidades do NPJ do UDF. Também tem unidade que atua em varas de Família no Fórum do Paranoá. Pode-se procurar orientações nessas unidades, lembrando que os NPJ’s só patrocinam os casos de pessoas hipossuficientes (declarados por lei).

SERVIÇO
Atendimento tele presencial do NPJ do UDF:
Entre em contato pelo WhatsApp: (61) 99982-3166
Ou e-mail: coordenacaonpjudf@gmail.com