Comitiva da República Dominicana visita espaço de prática do Unipê

Uma comitiva da República Dominicana esteve na capital paraibana esta semana em busca de conhecimento no Brasil e com o objetivo de melhorar o acesso das pessoas naquele país à Justiça, em especial as pessoas com deficiência. Na terça-feira (18), os representantes do país da América Central visitaram o Ministério Público Federal – MPF, o Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB, a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – Funad, o Escritório de Prática Virtual da Justiça Federal do Unipê e o campus do Centro Universitário de João Pessoa.

[su_slider source=”media: 63388,63389,63391,63392,63393,63395,63396,63399,63398,63397″ limit=”50″ link=”lightbox” width=”1200″ height=”800″ title=”no” pages=”no”][su_slider source=”media: 49479,49481,49480″ limit=”50″ width=”1200″ height=”800″ title=”no” pages=”no”][su_slider source=”media: 40630,40631,40624″ limit=”50″ width=”1200″ height=”800″ title=”no” pages=”no”][su_slider source=”media: 34807,34806,34766″ limit=”50″ width=”1200″ height=”800″ title=”no” pages=”no”][su_slider source=”media: 34787,34807,34766,34765″ limit=”50″ width=”1200″ height=”800″ title=”no” pages=”no”]Nesta segunda-feira (18), o Unipê nas Empresas participou da SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho da empresa AeC – Relacionamento com Responsabilidade, localizada no bairro José Américo, em João Pessoa. Na oportunidade, o curso de Fisioterapia do Unipê participou para falar sobre a promoção da saúde no trabalho.[/su_slider]

A visita foi fruto da cooperação entre o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério Público da Paraíba e se deu em decorrência da concretização da Convenção de Nova Iorque, onde os Estados Partes do encontro se comprometeram a trocar experiências para aperfeiçoar as práticas de inclusão das pessoas com deficiência.

Escritório de Prática Virtual da Justiça Federal do Unipê

Durante a visitação ao Escritório de Prática Virtual da Justiça Federal do Unipê, a comitiva teve contato com duas mães de pessoas com deficiência atendidas pelo equipamento da Instituição. As responsáveis, que buscam no apoio gratuito dos serviços prestados por estudantes e professores do Centro Universitário a garantia de direitos dos seus filhos, explicaram a situação deles e como foram auxiliadas pelo Escritório.

“O meu filho de nove anos tem uma deficiência intelectual leve. Então, as professoras tiveram o conhecimento por ele não acompanhar outras crianças e me mandaram procurar um especialista. Um neurologista constatou a deficiência, uma conhecida sugeriu que eu procurasse os direitos dele e eu vim aqui”, relatou a secretária Vânia Ribeiro, que está pleiteando auxílio para lidar com os custos extras que a situação da criança exige.

Já a operadora de caixa Fernanda Oliveira, mãe de duas crianças autistas, comemorou o retorno positivo obtido com o auxílio do Escritório. “Cheguei aqui e fui bem recebida, orientada, meu filho passou por algumas perícias e neste ano saiu o benefício dele pelo escritório. O trabalho tem que continuar. Assim como me ajudou, vai ajudar outras mães”, declarou.

O coordenador do curso de Direito do Unipê, Arthur Souto, ressaltou a relevância das atividades desenvolvidas no complexo de prática jurídica da Instituição na promoção do acesso à Justiça pelos cidadãos, inclusive no Escritório de Prática Virtual da Justiça Federal.

“Aqui, dentre inúmeros atendimentos realizados, prestamos assistência às pessoas com deficiência. No último ano, foram 55 atendimentos com a prestação efetiva da tutela jurisdicional e isso demonstra a preocupação do Unipê em buscar a efetivação dos direitos, cumprindo, entre outros diplomas legais, a convenção de Nova Iorque, denotando, assim, todo o compromisso do Unipê com o cidadão, com a divulgação das atividades do curso e em colocar o seu aluno junto ao jurisdicionado e ao cidadão que precisa do acesso à Justiça”, afirmou.

Impressões sobre a visita ao Escritório do Unipê

A consultora jurídica do Consejo Nacional de Discapacidad – Conadis, Silvia Elizabeth Hernándes, uma das integrantes da comitiva, destacou as suas impressões sobre a visita ao Escritório de Prática Virtual da Justiça Federal.

“Vimos que a implantação da ajuda de profissionais como o que é realizado neste centro, que desde a universidade inclui o mundo da pessoa com deficiência para oferecer a este público a inclusão dentro da perspectiva dos Direitos Humanos que eles têm e da perspectiva dos direitos gerais, possibilita transpor todas as práticas desde o início, na formação dos profissionais, para que estejam capacitados para tratar a universalidade, ou seja, a todas as pessoas”, observou.

Sobre as visitações na Paraíba

Além da consultora jurídica do Conadis, a comitiva da República Dominicana é formada pela diretora da Direção de Família, Crianças, Adolescência e Gênero, Yolanda Iluminada Gonzáles, e pela procuradora da República Dominicana, Danissa Amparo Cruz Taveras. O grupo foi acompanhado pela representante do Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, Ana Graziela Torres.

Segundo Danissa Taveras, a Paraíba foi selecionada pelas similaridades que essa unidade da federação brasileira tem com a República Dominicana, no que diz respeito aos aspectos sociais.

Já a representante do Ministério dos Direitos Humanos explicou que o intercâmbio com a República Dominicana faz parte de um projeto da Agência Brasileira de Cooperação, que tem como objetivo melhorar o acesso das pessoas à Justiça, em especial as pessoas com deficiência. “Graças à parceria com o estado da Paraíba, por meio do Ministério Público, tivemos conhecimento das boas práticas promovidas pelo Judiciário estadual, razão pela qual escolhemos a Paraíba para receber a missão”, comentou.

O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, também acompanhou a comitiva do país da América Central nas visitas às instituições que têm se destacado no trabalho de defesa dos direitos das pessoas com deficiência no estado.

No último dia 17, a comitiva conheceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPPB, sobretudo com o Programa de Acessibilidade nas Relações de Consumo. O grupo visitou também o Ministério Público do Trabalho e a Justiça Federal.

O Programa Acessibilidade nas Relações de Consumo foi idealizado pelo MP-Procon e vem sendo implantado em supermercados, shoppings e instituições bancárias de João Pessoa. A iniciativa tem o apoio e o reconhecimento da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, e também foi apresentada, este ano, à Organização das Nações Unidas (ONU). “Nosso objetivo é garantir a dignidade das pessoas e o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão”, disse o diretor-geral do MP-Procon.

No TJPB, a comitiva da República Dominicana foi recebida pelo presidente da instituição, o desembargador Joás de Brito; pelo diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o desembargador Leandro dos Santos; e por vários magistrados. Eles apresentaram o trabalho desenvolvido pelo Judiciário na área de mediação de conciliação e falaram da importância da presença de equipamentos de acessibilidade nas unidades judiciárias do estado, para garantir o ingresso de pessoas com deficiência física nos fóruns.

Visitas ao MPF e Funad

Na terça-feira (18), no MPF, por sua vez, a comitiva foi recebida pelo procurador-chefe substituto, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, e pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, que explicou a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Os órgãos fazem parte da estrutura do MPF e atuam em prol de minorias e das comunidades tradicionais. Foram abordados ainda, durante o encontro, temas relacionados ao sistema prisional paraibano e brasileiro, bem como ao combate à corrupção no país.

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A comitiva também conheceu o trabalho desenvolvido pela Funad, órgão do Governo do Estado vinculado à Secretaria da Educação que é referência em toda a Paraíba no serviço de habilitação e reabilitação nas quatro áreas da deficiência (física, intelectual, visual e auditiva). A fundação é responsável por implantar políticas, programas e serviços nas áreas de saúde, inclusão social e educação para as pessoas com deficiência, através de uma equipe multiprofissional. A comitiva foi recebida pela presidente, Simone Jordão Almeida.