FSG oferece serviço gratuito de conciliação e mediação de conflitos

Convênio com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul resultou na criação de um posto de atendimento junto à instituição de ensino

O Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), instituição que integra o Grupo Cruzeiro do Sul, por meio de convênio firmado com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, foi qualificado como um Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Caxias do Sul (CEJUSC), que passa a funcionar na instituição a partir de agosto. A iniciativa é inovadora e pioneira na região.

Qualquer pessoa interessada em tratar conflitos por meio da conciliação ou da mediação antes de ingressar com o processo judicial poderá se dirigir ao Escritório Modelo de Advocacia Cidadã (EMAC), junto à sede da FSG, em Caxias do Sul. No local, será reduzida a termo a demanda e a parte contrária será convidada para comparecer no local (ou de forma virtual), a fim de participar de sessão de conciliação ou mediação, a depender da natureza do conflito e do vínculo entre os envolvidos. As sessões serão realizadas por conciliadores e mediadores judiciais vinculados ao CEJUSC Caxias.

A FSG disponibilizará de estrutura física e funcionários treinados, enquanto o CEJUSC fornecerá o suporte gerencial para instalação do Posto, bem como o apoio logístico. Quando as sessões de conciliação e mediação resultarem em acordo, este será homologado pelo Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC.

“A parceria permite a qualificação técnica de professores e alunos na aplicação dos métodos autocompositivos de tratamento de conflitos, além de proporcionar aos cidadãos e advogados um serviço de qualidade, com a supervisão da coordenadora do NPJ, que também é mediadora judicial”, destaca o coordenador do curso de Direito da FSG, Prof. Fábio Vanin. Ele observa que a participação da comunidade acadêmica proporcionará uma mudança na cultura do litígio. “Espera-se que com o contato prático com os métodos consensuais de resolução de conflitos, os estudantes possam ser tornar atores jurídicos melhor capacitados dentro uma lógica colaborativa”, finaliza.

Vanin participou da assinatura do convênio nesta segunda-feira (6) junto com o Dr. Sérgio Fusquine Gonçalves, Juiz de Direito e coordenador do CEJUSC de Caxias do Sul, o Sr. Flávio Jesus da Luz Pereira, servidor público, o Sr. Denis Chiden, Reitor do Centro Universitário da Serra Gaúcha, e a Prof. Fernanda Sartor Meinero, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da FSG (NPJ).

Serviço
O que: Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Caxias do Sul (CEJUSC)
Quando: funcionamento a partir de agosto
Onde: sede da FSG Caxias do Sul (Rua Marechal Floriano, 1229 – Caxias do Sul)
Atendimento: inicialmente, as sessões de conciliação e mediação serão virtuais devido à pandemia do coronavírus. Porém, para propor o pré-processo, é necessário que o interessado vá até o EMAC, na FSG. Caso haja impedimento, a continuidade do atendimento presencial, o EMAC irá informar outra forma de envio de dados e relato por email (npj@fsg.edu.br).