Ministro do STJ participou da Aula Magna do curso de Direito

Para marcar o início das atividades do semestre 2021.1, o curso de Direito do UNIPÊ promoveu no dia 2 de março uma Aula Magna on-line com a presença do Dr. Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado abordou “A Constituição Federal de 1988 como uma ideia de liberdade e tolerância: o resgate do constitucionalismo fraternal”, relacionando a Carta Magna de 1988 com princípios como generosidade, tolerância e liberdade.

“A Constituição adverte que tem como um de seus objetivos fundamentais, segundo o artigo 3º, inciso 4º, ‘promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’”, destacou o ministro.

Relevância do tema

Mais de 600 pessoas assistiram ao evento on-line. O Prof. Me. Arthur Souto, coordenador do curso de Direito, reforçou que a temática é bastante estimada para o constitucionalismo moderno, sendo relevante e atual porque a humanidade vive em uma era de intolerância e menosprezo ao outro.

“É nesse contexto que autores como Michele Carduci, Eligio Resta, Ayres Britto, Jacques Derrida e Jürgen Habermas e o próprio ministro Reynaldo Soares defendem um olhar fraterno, social e inclusivo. É um retorno da tolerância clássica de Locke e a reafirmação de uma comunidade constitucional inclusiva, onde se tem consciência que o eu sem o outro não tem qualquer sentido”, pontua.

Em sua fala de abertura, a reitora do UNIPÊ, Profa. Dra. Mariana de Brito, destacou os desafios do momento atual e reforçou o compromisso e qualidade da Instituição, que chega aos 50 anos em 2021.

“Nossa Instituição segue consolidada, realizando com esmero a sua missão na oferta e na entrega de um processo educacional de excelência. Estamos enfrentando as adversidades mundialmente conhecidas de maneira firme, arraigada na tradição, mas também atualizada, investindo em inovação, atenta ao progresso curricular dos nossos discentes e, especialmente, na vida das pessoas”, destacou a reitora.

Também participaram do evento as autoridades locais: Des. Joás de Brito (TJPB); Des. Ricardo Vital (TJPB); o juiz federal Dr. Bruno Teixeira; o também juiz federal Dr. Bianor Arruda; e o subprocurador-geral da República, Dr. Luciano Maia (MPF), que recebeu um certificado de Honra ao Mérito Acadêmico, em homenagem aos 40 anos de docência, tendo começado sua carreira no magistério no UNIPÊ.

Presença de ministros

Esse é o terceiro início de semestre consecutivo em que o curso de Direito conta com a presença de ministros das cortes superiores brasileiras.

Em 2020.1, a Instituição recebeu presencialmente os ministros Ricardo Lewandowski (Supremo Tribunal Federal), Roberto Pimenta (Tribunal Superior do Trabalho) e Paulo Moura Ribeiro (Superior Tribunal de Justiça). Já em 2020.2, os ministros Maurício Godinho Delgado (TST) e Gilmar Mendes (STF) participaram virtualmente da Aula Magna.

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