Prof. e ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro é indicado ao Nobel da Paz

O Prof. Paulo Dias de Moura Ribeiro, do curso de Direito do UDF, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz 2020. O professor é ministro do STJ desde 2013 e foi reconhecido pela aplicação do conceito de capitalismo humanista em seus julgados. O caso emblemático e pioneiro que inspirou a indicação ocorreu em 2010, quando Moura Ribeiro era desembargador do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

O caso era de uma família que havia financiado uma casa pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação), mas não conseguiu pagar as prestações devido a despesas com um filho diagnosticado com leucemia. Sem condições de arcar com as dívidas das mensalidades, multa e juros do financiamento, a família não conseguiu acordo com o banco credor, que moveu execução hipotecária.

O então desembargador Moura Ribeiro decidiu pelo afastamento da cobrança dos juros moratórios e da multa referente ao período de tratamento do filho do casal. O motivador da decisão foi, de acordo com a apelação, a evidência de que a inadimplência foi causada em razão dos altos gastos que a família teve durante a grave doença do filho, que acabou falecendo em decorrência da leucemia. O banco não entrou com recurso e acatou a decisão, permitindo que o casal pagasse as parcelas do financiamento sem juros e multas.

A indicação do Prof. Moura Ribeiro foi feita pelo professor da PUC-SP Ricardo Sayeg, um dos idealizadores do conceito de capitalismo humanista, que se refere a preocupação com os direitos humanos na aplicação do direito econômico no sistema capitalista. Os vencedores do Prêmio Nobel serão conhecidos em outubro e a premiação acontece em dezembro na Noruega.

(Foto: Flickr STJ)