Professora e mestranda do Unipê falam sobre Nanotecnologia na Rede NGT

A professora Flávia de Paiva e a mestranda Marylad Medeiros discutiram sobre nanotecnologia e nanopartículas no programa Nordeste em Destaque, da Rede NGT. A entrevista feita por Fátima Dantas foi veiculada em canais abertos do Rio de Janeiro e de São Paulo, em outros estados do Sul brasileiro, em países da América Latina, além da internet. O programa será reexibido nesta sexta-feira (26).

Para Flávia, que é professora do curso de Direito e do Mestrado em Direito do Unipê, a oportunidade serviu como um espaço para esclarecimento sobre a nanotecnologia para a sociedade. De acordo com a professora, pouco ainda se sabe cientificamente sobre os impactos da utilização e manipulação de nanopartículas, seja na figura do trabalhador da indústria de uma forma geral, como a cosmética, alimentícia ou de pintura, seja no impacto sobre o organismo humano após o consumo de materiais gerados através da nanotecnologia.

No programa, Flávia de Paiva e Marylad Medeiros, que está na escrita de sua dissertação sobre a temática no Mestrado em Direito do Unipê, esclareceram essas questões. Flávia de Paiva coordena o projeto de pesquisa “Meio Ambiente de Trabalho e Desenvolvimento: Instrumentos de Proteção do Trabalhador Frente ao uso de Nanomateriais” no Unipê. O projeto é cadastrado no CNPq.

“Nós estamos estudando, inclusive, quais são os parâmetros que devemos importar do direito internacional para poder elaborar uma normatização própria, aqui no Brasil, que trate adequadamente do uso dessas nanopartículas e da proteção do trabalhador no uso no ambiente de trabalho. E Marylad está escrevendo e pesquisando sobre isso no Mestrado, que também tem discutido essa temática”, contou Flávia.

Para a profa. Maria Aurea Cecato, coordenadora do Mestrado em Direito (PPGD/Unipê), a pesquisa da profa. Flávia e de sua orientanda Marylad Medeiros é de ampla relevância. “Não apenas no âmbito do grupo de pesquisa coordenado pela profa. Flávia, mas também no que concerne ao avanço do Programa de Mestrado, como um todo, na compreensão da interação entre mercado, inovação tecnológica e regulação jurídica”, coloca.

O que é nanotecnologia?

A nanotecnologia é uma tecnologia que trabalha com escala manométrica e possui menos de 20 anos, após se descobrir, por meio do chamado microscópio de varredura, que a nanopartícula era inclusive menor que átomos e moléculas.

“O diâmetro de um fio de cabelo é 70 mil vezes maior do que uma nanopartícula”, comparou Flávia. É a nanotecnologia que permite a manipulação partículas de natureza atômica e molecular, sendo atualmente adotada em laboratórios de indústrias diversas.

Entre essas indústrias, estão, por exemplo, a de combustíveis e de agrotóxicos. “E nós consumidores não temos consciência de que elas são utilizadas. Como elas são muito pequenas, elas aderem com muita facilidade à corrente sanguínea e também são inaladas em uma partícula de natureza atômica e molecular”, apresentou a professora.

Pesquisa sobre Nanotecnologia e Direito

Segundo a professora, a descoberta dessa partícula e sua consequente produção sugeriu o nome de revolução tecnológica invisível. No Unipê, a pesquisa que relaciona o Direito e a Nanotecnologia, por meio do projeto de pesquisa de Flávia de Paiva, tem por finalidade analisar os instrumentos jurídicos que são capazes de proteger o trabalhador que lida com nanopartículas.

“Esse trabalhador está exposto diariamente, oito horas por dia, ao trabalho com nanopartícula. E, muitas vezes, ele nem sabe que está trabalhando com nanopartículas e que essas nanopartículas podem até chegar a fazer mal a sua saúde”, ponderou a docente.

De acordo com Flávia de Paiva, a problemática científica gira em torno do desconhecimento sobre os impactos que as nanopartículas causam sobre o meio ambiente e os seres humanos. “Qualquer átomo e qualquer molécula, quando submetidos ao efeito quântico, vira uma nanopartícula. Os laboratórios fabricam nanopartículas com uma rapidez e uma agilidade muito grandes, mas não estudam os impactos dessas nanopartículas quando entram em contato com o organismo humano ou quando entram em contato com o meio ambiente, de modo que não temos certeza se fazem mal ao organismo humano ou ao meio ambiente”, apontou Flávia.