Reta final do IR: especialista explica o que é a malha fina e como evitá-la

Faltando menos de um mês para o fim do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), muitos contribuintes ainda correm para reunir documentos e preencher as informações. Com isso, cresce também o risco de cometer erros e cair na malha fina, que é quando a Receita Federal retém a restituição para análise de inconsistências.

Para ajudar a evitar esse problema, Wagner Pagliato, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), explica quais são os principais motivos que levam à retenção e como fazer uma declaração segura.

Segundo o professor, a malha fina funciona como uma peneira que separa declarações que apresentam erros, omissões ou divergências de dados. “Quando as informações prestadas pelo contribuinte não batem com aquelas declaradas por fontes como bancos, empresas, hospitais ou escolas, a Receita Federal automaticamente retém a declaração para verificação”, explica Pagliato.

Entre os principais motivos para cair na malha fina estão a omissão de rendimentos — especialmente quando o contribuinte tem mais de uma fonte pagadora —, erros de digitação de valores, despesas médicas sem comprovação adequada, inclusão indevida de dependentes e inconsistência nas informações de bens e direitos.

“As despesas médicas, por exemplo, são dedutíveis, mas precisam ser comprovadas com recibos ou notas fiscais válidas, emitidos em nome do contribuinte ou dos seus dependentes. Informar valores incorretos ou clínicas inexistentes pode levar à retenção”, alerta o Pagliato.

Outro ponto de atenção são as informações prestadas por terceiros. O contador explica que se uma empresa informa que pagou R$ 40 mil de salário no ano e o contribuinte, por exemplo, declara apenas R$ 35 mil, essa divergência é suficiente para gerar uma pendência. 

Investimentos também exigem cuidado. Compra e venda de ações (mesmo as isentas, com vendas de até R$ 20 mil por mês), fundos imobiliários, criptomoedas ou imóveis precisam ser declarados corretamente. “A Receita Federal cruza essas informações com as bases da B3, bolsa de valores brasileira, das corretoras e instituições financeiras. A falta de declaração ou omissão parcial de desses ganhos pode resultar em malha fina, além de poder gerar cobrança retroativa de tributos, acrescidos de juros e correção monetária”, explica o professor.

Como evitar problemas

Para minimizar o risco de cair na malha fina, o especialista orienta que o contribuinte preencha a declaração com atenção, usando sempre os informes de rendimentos fornecidos pelas fontes pagadoras e guardando todos os comprovantes de despesas. Caso identifique erro após o envio, é possível corrigir por meio de uma declaração retificadora.

“Cair na malha fina não significa necessariamente que houve fraude, mas que a Receita Federal encontrou alguma inconsistência. Em muitos casos, basta corrigir a informação ou apresentar os documentos que comprovam a veracidade dos dados”, ressalta Pagliato. “A declaração completa, honesta e organizada é a melhor proteção contra multas, que podem ultrapassar 150% do imposto devido, e outras complicações fiscais”, assegura o profissional.

O acompanhamento da situação da declaração pode ser feito pelo portal e-CAC da Receita Federal. Se for identificado algum problema, o sistema apontará as pendências a serem regularizadas. O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) 2025 termina no dia 30 de maio. O envio fora do prazo gera multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.