Situação de mulheres refugiadas no Brasil é tema de trabalho do Mestrado

Um aluno e uma professora do Mestrado em Direito do Unipê tiveram um trabalho aprovado no IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito – AbraSD. O artigo científico de Yuri de Lima Ribeiro e Carolina Valença Ferraz aborda a questão de mulheres refugiadas no Brasil e políticas públicas de proteção e acolhimento a essas pessoas. O evento começa hoje (26) e segue até sexta-feira (28) e ocorre em São Paulo (SP).

Intitulado “Políticas Públicas de proteção e acolhimento às mulheres refugiadas no Brasil: O Programa Bolsa Família como meio de inserção e justiça social”, o trabalho teve como objetivo geral identificar as questões sobre a vulnerabilidade das mulheres imigrantes. Nesse aspecto, os autores discutiram a respeito da viabilidade da concessão de programas assistenciais às mulheres refugiadas, como o Bolsa Família.

Segundo Yuri de Lima, o trabalho verifica que, ao chegarem ao Brasil, essas mulheres refugiadas encontram diversos impasses. “Vão da burocracia à dificuldade com o idioma, falta de emprego, precários serviços de saúde e falta de moradia”, destaca o mestrando.

Conclusões do trabalho

Sobre as políticas de assistência ao refugiado, Yuri enfatizou a importância de três eixos principais: saúde, alimentação e moradia. Na assistência ao direito à saúde, diz o aluno, a Constituição Federal garante que todos os estrangeiros que se encontram no Brasil têm garantido o atendimento nos hospitais públicos. Já a assistência ao direito à alimentação acontece por intermédio de parcerias entre ONGs e o Serviço Social do Comércio – SESC.

“A assistência ao direito à moradia é concedida através de abrigos públicos condicionados às Prefeituras Municipais e pelo Governo dos Estados, além de Albergues mantidos por ONGs”, esclarece o mestrando.

“Entretanto, no Brasil, a conjuntura econômica e de políticas públicas de integração de refugiados são falhas”, afirma. De acordo com Yuri de Lima, um dos programas sociais brasileiros que tem ajudado alguns refugiados, principalmente mulheres advindas da Síria, tem sido o Programa Bolsa Família.

“Porém a implementação de Programas que de fato assegurem a integração dos refugiados e políticas públicas voltadas para a assistência e integração são fundamentais para garantir às mulheres refugiadas seus direitos econômicos, sociais e culturais”, finaliza.

IX Congresso Internacional da ABraSD

O Congresso Internacional é um evento anual da ABraSD. Neste ano, o Congresso ocorrerá em São Paulo, entre 26 e 28 de setembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP, localizada no Largo de São Francisco.

As instituições realizarão um evento internacional conjunto cuja temática girará em torno das Sociedades Pós-Constitucionais e dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, a sua eficácia social e, sobretudo, quais as conquistas já concretizadas e os desafios que a Sociologia do Direito enfrentará no Brasil.