UDF realiza webinário sobre “Impactos da COVID-19 nas relações de trabalho”

O UDFrealizará agora no final de abril e durante o mês de maio uma série de oficinas e webinários para repercutir os impactos da COVID-19. Amanhã, dia 29 de abril, às 17h, o Webnário terá como tema central “Impactos da COVID-19 nas relações de trabalho”.

O webinário tratará das principais medidas adotadas pelo Governo Federal, em matéria trabalhista, com especial atenção para as medidas alternativas de teletrabalho, banco de horas, antecipação de férias, assim como, redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho.

Participam do debate os professores Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira, coordenador do Mestrado em Direito da Instituição, profa. Dra. Kátia Magalhães Arruda, prof. Dr. Mauricio Godinho Delgado e o prof. Dr. José Roberto Freire Pimenta, os três últimos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na ocasião, será traçado um paralelo entre as medidas provisórias recentemente adotadas e o arcabouço jurídico atualmente existente no mundo do trabalho, em especial com a Lei 13.467 (Lei da Reforma Trabalhista).

“Hoje são inúmeros os impactos da Covid-19 nas relações de trabalho, tendo em vista que a crise econômica pode acentuar a crise de desemprego no país e, em função de várias empresas estarem fechadas ou com diminuição de produção, isso reflete diretamente nas relações de trabalho, seja no aspecto da diminuição de postos de trabalho, seja no aspecto da diminuição provisória de direitos durante o período da pandemia. ”, destaca a professora e ministra Kátia Arruda.

Os especialistas ainda farão uma reflexão sobre a repercussão das medidas provisórias, em especial a MP nº 927/2020 e MP nº 936/2020, editadas após o decreto de calamidade pública e que tratam do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Para os interessados em participar do webinário, as inscrições gratuitas estão disponíveis a partir do link: http://twixar.me/yZ2T