UNIPÊ fecha parceria de apoio a apenados em presídio da Paraíba

Inserido nas mais diversas esferas da sociedade e em constante busca por ações que promovam transformação, o UNIPÊ assinou no último dia 7 de outubro um convênio com a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e a Arquidiocese da Paraíba para a implementação do projeto de estágio, pesquisa e extensão intitulado “Execução Para Além do Cárcere”.

No primeiro momento, a iniciativa contará com estudantes do curso de Direito, selecionados por meio de processo seletivo, que atuarão na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão. A ação ocorrerá com o levantamento da situação de cada apenado, verificando aspectos como cumprimento da pena, possibilidade de progressão de regime e produção da peça cabível junto à Vara das Execuções Penais.

“O projeto permitirá aos alunos um olhar mais amplo e crítico do cárcere, além do desenvolvimento atitudinal da responsabilidade e compromisso social às pessoas privadas de liberdade que precisam ter seus direitos assegurados e novas possibilidades”, destaca a Profa. Dra. Mariana de Brito Barbosa, pró-reitora acadêmica da instituição.

Além do aspecto pedagógico, a iniciativa pretende proporcionar uma visão crítica sobre o Sistema Penitenciário, o perfil do apenado, a legislação vigente sobre Execução Penal e a participação da sociedade e instituições em políticas públicas para melhorias do Sistema.

“Trata-se de um projeto piloto e inédito no Brasil. Iniciaremos com os alunos de Direito a partir do 7° período. Contudo, pretendemos ampliar para os alunos de Medicina, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Administração, Engenharia Civil e Design de Moda”, explica o Prof. Dr. Arthur Souto, coordenador do curso de Direito.

Além dos professores Mariana e Arthur, participaram do ato de assinatura do convênio o defensor público-geral do Estado da Paraíba, doutor Ricardo Barros; o Secretário de Administração Penitenciária, tenente-coronel Sérgio Fonseca; o padre Valdézio Nascimento, representando a Arquidiocese; e o coordenador adjunto do curso de Direito, Prof. Me. Antonio Albuquerque Toscano Filho.