Unipê vence etapa estadual do Prêmio AFRAFEP de Educação Fiscal 2019

Instituição foi premiada pelo projeto “Ferramentas de Controle Social do Tributo: Construindo a Cidadania Ativa”, vinculado ao curso de Direito

O Centro Universitário de João Pessoa – Unipê venceu a edição 2019 do Prêmio AFRAFEP de Educação Fiscal. Ao concorrer na categoria “Instituições”, o Unipê foi premiado pelo projeto “Ferramentas de Controle Social do Tributo; Construindo a Cidadania Ativa”, que é coordenado por Francisco Leite Duarte, professor mestre do curso de Direito.

A solenidade de premiação foi realizada ontem (15), na Marriage Recepções, em João Pessoa (PB). Além de certificado, a Instituição recebeu R$ 2 mil pela autoria e desenvolvimento da proposta.

O Prêmio AFRAFEP de Educação Fiscal é uma realização da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba, em parceria com Instituições do Programa de Educação Fiscal Estadual. Entre outros objetivos, o concurso promove discussões sobre a importância social dos tributos e visa incentivar mecanismos de aprendizagem para que os cidadãos paraibanos possam acompanhar a aplicação dos recursos materiais colocados à disposição da administração pública.

Segundo o docente Francisco Leite Duarte, que representou o Unipê na solenidade juntamente com o assessor de pesquisa e extensão do Unipê, Arthur Lima, a premiação pelo projeto é o reconhecimento da Instituição como fomentadora da prática da pesquisa e da extensão. Ele também ressaltou a importância dos alunos participantes. “Só no aplicativo Cidadania Ativa (de educação fiscal e previdenciária), quase 50 alunos já participaram de suas atividades. E o bom disso é que são alunos de diversos cursos, como Direito, Ciências Contábeis, Gestão Pública, Psicologia e Tecnologia da informação”, avalia o coordenador, comemorando a premiação.

O assessor Arthur Lima frisou o significado da pesquisa para o Unipê na qualificação de projetos, de modo que cumpram “não somente a indissociabilidade prevista na Constituição, mas para que de fato exista a socialização do conhecimento e o protagonismo da comunidade durante todo o processo.” Também estiveram na premiação outros docentes que integram a pesquisa premiada: a Professora de Direito Sulamita Escarião, que cuida dos Cadernos da Educação Fiscal, e o coordenador da Fábrica de Software do Unipê, Prof. Me. Wallace Bonfim.

Os projetos selecionados foram avaliados pela Comissão Julgadora do Concurso, que era formada pelos parceiros: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB); Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB); Escola de Administração Fazendária da Receita Federal (ESAF); Sindifisco-PB; Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção), Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa; e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB). Além da categoria Instituições, o Prêmio homenageou as categorias Escola e Profissionais da Imprensa. 

O projeto

O projeto de pesquisa do Unipê propõe o estudo das condições materiais (bibliografia e teoria, por exemplo) para o fornecimento de insumos aos alunos da Fábrica de Software da Instituição, que estão criando um aplicativo sobre educação fiscal e previdenciária. O aplicativo se assenta em três vertentes: educação fiscal e previdenciária; fiscalização da Previdência e Saúde; e controle social, em um sistema de retroalimentação de informações relacionadas à gestão pública.

Nele, o cidadão terá acesso a materiais que possam instruí-lo para o controle social dos tributos. Com isso em mãos, ele poderá fiscalizar os municípios paraibanos em áreas como a da saúde ou previdência, verificando a regularidade ou irregularidade das gestões municipais. Assim, ele poderá realizar elogios ou reclamações às autoridades, dependendo da informação que possuir em mãos. Além do aplicativo, o projeto elabora uma revista digital sobre educação fiscal (Cadernos de Educação Fiscal) e realiza as Caravanas do Saber Fiscal.

A cada semestre, uma seleção é feita com o intuito de integrar novos alunos para a equipe de pesquisa. Os acadêmicos-pesquisadores são responsáveis por coletar as informações em sites governamentais e de organizações, como: portal da transparência dos municípios, SICONFI, FAMUP, entre outros dados municipais e do Estado. As informações coletadas são repassadas à Fábrica de Software para o desenvolvimento de um aplicativo. Posteriormente, quando o aplicativo estiver em condições de uso, será oferecido à população para que tais informações coletadas sejam disseminadas por meio do “Caravanas do Saber Fiscal”. Todas as ações ocorrem em harmonia com as atividades do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF do Unipê.